Eu sei que quando se trata de professores e leis parece que temos um bloqueio mental. Alguns colegas travam e já se fecham achando que legislação para concursos é o apocalipse. Entender os principais pontos da legislação brasileira é obrigação de quem está se preparando para concursos e garantir um bom desempenho nas provas.
Para
tratar sobre esse tema, é necessário ter uma frase na cabeça: isso vai cair na
prova e vc tem que se preparar. Tão certo como o sol vai nascer amanhã é saber
que existirão questões de provas sobre legislação da educação.
Mas
o que devo entender sobre esse tema? A
legislação educacional brasileira é composta por um conjunto de leis, decretos
e normas que regulamentam o sistema de ensino do país. Ela abrange desde a
educação infantil até o ensino superior, passando pela educação básica e
profissional.
Um
dos pontos mais importantes da legislação educacional brasileira é a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Essa lei define, por exemplo, os níveis e modalidades de
ensino, os currículos escolares, a formação de professores e a organização do
sistema de ensino. Os examinadores querem saber se vc está sabendo das
atualizações, os pontos polêmicos e, principalmente, a organização da educação
brasileira.
Além
da LDB, é importante conhecer também o Plano Nacional de Educação (PNE), que define as
metas e estratégias para a educação no país. Recentemente, temos o novo PNE que
ainda está sendo pouco falado. Ele aparece e muito nos editais.
Sabe
uma legislação que está na moda em provas de concurso? O Estatuto da Pessoa com
Deficiência. Além de ser muito explorado em provas de concurso público,
esse estatuto é de enorme importância no dia a dia das escolas. Acessibilidade,
TEA, assertividade, cordão símbolo de conscientização e apoio a pessoas
autistas e com deficiências ocultas.
Por
fim, o mais crucial para sua preparação. Eu estou te falando neste momento que
vão ter duas ou três questões de Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA vai estar na sua
prova com toda a certeza deste mundo. Já vou te dizendo até os artigos que vão
cair: 53 ao 56. Não estou brincando.
Existem outras leis que mereciam ser destacadas aqui, mas essas acima é o que vc tem que saber para estudar legislação educacional brasileira. Afinal, entender as políticas públicas são fundamentais para quem é concurseiro da área de educação e que vai se tornar um professor. Por isso, é importante estudar e conhecer os principais tópicos dos programas e políticas públicas na área da educação. Com dedicação e esforço, você estará cada vez mais preparado para os desafios que a carreira de professor reserva.
Bons estudos!
