A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é um dos conteúdos fundamentais para quem está se preparando para concursos públicos na área da Educação.
Conhecer a legislação é importante, mas também é necessário compreender como seus dispositivos aparecem nas questões de prova.
Pensando nisso, estou disponibilizando gratuitamente o material utilizado em minha aula sobre os artigos 1º ao 20 da LDB, com explicações, quadros de revisão e exercícios.
O que você vai estudar neste material?
O PDF apresenta os principais assuntos relacionados aos artigos iniciais da LDB, incluindo:
- Conceito, princípios e fins da educação;
- Direito à educação e dever do Estado;
- Educação Básica obrigatória e gratuita;
- Matrícula escolar e responsabilidades dos pais;
- Atendimento Educacional Especializado;
- Organização da Educação Nacional;
- Regime de colaboração entre os entes federativos;
- Responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios;
- Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos professores;
- Gestão democrática e Conselhos Escolares;
- Autonomia das escolas;
- Sistemas de ensino e classificação das instituições.
O material também destaca pontos que merecem atenção especial nas provas, como as diferenças entre as responsabilidades dos Estados e Municípios e entre as incumbências da escola e dos docentes.
Atenção às pegadinhas da LDB!
Algumas questões exigem atenção especial às palavras utilizadas na legislação.
Por exemplo, você sabe diferenciar a faixa etária da Educação Básica obrigatória daquela correspondente à gratuidade da Educação Infantil?
E consegue identificar quais responsabilidades pertencem à escola e quais são atribuídas aos professores?
Essas diferenças podem fazer toda a diferença na hora da prova.
Questões para praticar
Além da revisão teórica, o PDF contém questões sobre os assuntos estudados, incluindo questões identificadas como da Fundação CESGRANRIO.
Minha sugestão é estudar os artigos, revisar os quadros comparativos e depois tentar resolver as questões sem consultar o material.
Assim, você poderá identificar os conteúdos que ainda precisam de atenção.
Baixe gratuitamente o material da aula
📚 LDB – Artigos 1º ao 20 | Revisão e exercícios
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O material pode ser utilizado para acompanhar a aula, revisar conteúdos e organizar sua preparação para concursos.
Lembre-se também de consultar a legislação vigente, pois a LDB passa por atualizações.
Continue estudando com o Prof. Adriano Martins
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Prof. Adriano Martins
Pedagogia para Concursos