ITEM 01
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, dispõe que
a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Sobre os princípios constitucionais aplicados ao ensino, assinale a
alternativa INCORRETA, ou seja, que não apresenta um dos referidos princípios.
A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola.
B) Coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
C) Garantia de padrão de qualidade.
D) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
E) Garantia do direito à educação e à aprendizagem
apenas na primeira infância.
ITEM 02
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns
princípios, entre eles:
A) administração centralizada do ensino público, com
hierarquia definida e cargos e funções bem especificados pelo diretor escolar.
B) igualdade de condições para o acesso à escola e
permanência conforme o desempenho ao longo do ano letivo.
C) gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e
auxílio financeiro aos que estudarem em instituições privadas.
D) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E) valorização dos profissionais da educação escolar,
garantido o reajuste salarial ao menos uma vez ao ano.
ITEM 03
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de
A) educação infantil, em creche e pré-escola, às
crianças até 5 (cinco) anos de idade.
B) progressiva universalização do ensino médio privado.
C) educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos
17 (dezessete) anos de idade.
D) oferta de ensino diurno, adequado às condições do
educando, sendo vedado o ensino noturno nos anos iniciais de escolarização.
E) atendimento ao educando, apenas no ensino fundamental,
por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte,
alimentação e assistência à saúde, condicionados à matrícula no ensino
fundamental.
ITEM 04
Segundo consta na Constituição Federal no artigo 205 sabe-se
que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da/o (X), visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
A) Irmandade
B) Sociedade
C) Justiça federal
D) Fraternidade
E) Ministério da Educação
ITEM 05
Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o Plano
Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é articular o sistema nacional de
educação e assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Não constitui
uma das ações previstas no PNE o(a)
A) formação para o trabalho.
B) erradicação do analfabetismo.
C) estabelecimento de metas de aplicação de recursos
públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.
D) formação de nível superior, com vagas
disponíveis a todos os brasileiros.
E) melhoria da qualidade de ensino.
GABARITO
01. E
02. D
03. A
04. B
05. D